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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de alimentos destinados a alunos com necessidades nutricionais especiais, itens fracassados nos PE 043 e 061/2025 e não contemplado no PC 1226/2026, visando atender ao cardápio da aluna Maya Carra de Faria, matriculada no CIME Plínio Morato, atendida pelo Departamento de Alimentação Escolar, pelo período de 4 meses.

MUNICIPIO DE AMPARO · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 362,72
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Dados da publicação

CompraCD - 1304Controle PNCP43465459000173-1-001251/2026ProcessoCD1304/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AMPAROCNPJ do órgão43465459000173Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃOLocalAmparo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 12:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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