InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação artística da banda Rock in Beer Band para apresentação musical durante a 100ª Festa de São Roque, a ser realizada no dia 14 de agosto de 2026, conforme condições e valores estabelecidos no Credenciamento nº 03/2026.
MUNICIPIO DE AMPARO · SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Dados da publicação
CompraCD - 1243Controle PNCP43465459000173-1-001275/2026ProcessoCD1243/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AMPAROCNPJ do órgão43465459000173Unidade compradoraSECRETARIA DE CULTURA E TURISMOLocalAmparo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 12:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública