InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 03 (três) inscrições no 2º Congresso Brasileiro de Trabalhadores do SUAS, que será realizado nos dias 09 e 10 de novembro de 2026, na cidade de São Paulo, voltado a gestores municipais de assistência social, equipes de gestão, coordenadores, trabalhadores do SUAS e conselheiros.
MUNICIPIO DE AMPARO · SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
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CompraCD - 1475Controle PNCP43465459000173-1-001332/2026ProcessoCD1475/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AMPAROCNPJ do órgão43465459000173Unidade compradoraSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIALocalAmparo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 13:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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- Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de marmitex, pesando 850 gramas e 600 gramas, para atender as demandas de diversas Secretarias da Prefeitu-ra Municipal e Amparo/SP, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e AnexosPL-803 · Amparo/SP · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
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