DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em regularização de imóveis, para obtenção da Licença de Funcionamento e obtenção do Cadastro de Anúncio/ publicidade do imóvel do Escritório Regional Grande ABC. DESCRIÇÃO DO IMÓVEL R. das Figueiras, 315 - Jardim, Santo André – SP - 09080-370 Área construída: 1.046 com Alvará de uso do solo

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO · SERVIÇO APOIO A MICROS E PEQUENAS EMPRESAS-SP

Valor estimadoR$ 8.000,00
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Dados da publicação

Compra25Controle PNCP43728245000142-1-000034/2026Processo01-000124-2026ÓrgãoSERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULOCNPJ do órgão43728245000142Unidade compradoraSERVIÇO APOIO A MICROS E PEQUENAS EMPRESAS-SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/02/2026, 15:51Abertura10/02/2026, 16:00Encerramento19/02/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme Termo de referência. Foi utilizado um único item similar no sistema. Favor preencher proposta comercial conforme tabela anexa dos 02 (dois) itens a serem contratados. Será considerado para contratação o menor preço global. Na proposta comercial tanto no valor unitário quanto no valor total só serão aceitos 02 (duas) casas decimais após a vírgula O item do sistema é meramente ilustrativo, Favor considerar o descritivo dos itens conforme planilha anexa no termo de referência. LER NA INTEGRA O TERMO DE REFERÊNCIA ANTES DA PRECIFICAÇÃO DE VALORES. LANÇAR VALOR GLOBAL