Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais de consumo, saneantes domissanitários, equipamentos e utensílios necessários à execução dos serviços, visando assegurar condições adequadas de higiene, salubridade, conservação e limpeza das instalações dos Escritórios Regionais, da Faculdade Sebrae e da sede do SEBRAE-SP, distribuídos em 3 (três) lotes.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

1O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - SEBRAE-SP, por intermédio do Pregoeiro e da Comissão Permanente de Licitação, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE (Link - Regulamento) e da Lei Complementar nº 123/2006, torna público que promoverá licitação na modalidade e critério mencionados no quadro informativo, regida por este edital e seus anexos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.