DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de aparelhos de ar-condicionado portátil para as Seccionais do CRESS 9ª Região/SP, conforme especificações e quantidades detalhadas no anexo I – TERMO DE REFERÊNCIA, visando garantir conforto térmico adequado para os ambientes de trabalho.
CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL · CONSELHO REGIONAL DE SERV.SOCIAL DA 9A REGIAO
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP43762376000146-1-000004/2025Processo00620025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIALCNPJ do órgão43762376000146Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE SERV.SOCIAL DA 9A REGIAOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/03/2025, 12:11Abertura24/03/2025, 12:11Encerramento27/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em acordo Art. 75, caput, inciso II combinando com o DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024