DispensaDivulgada no PNCP
MANUTENÇÃO EM PORTAS AUTOMÁTICAS QUE ESTÃO APRESENTANDO DEFEITOS DE FUNCIONAMENTO, NA ENTRADA PRINCIPAL E RECEPÇÃO DO PRÉDIO 1 DA SEDE DA CETESB
(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP43776491000170-1-000002/2026Processo778/2025/300Órgão(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ do órgão43776491000170Unidade compradoraESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/12/2025, 09:49
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
MANUTENÇÃO EM PORTAS AUTOMÁTICAS QUE ESTÃO APRESENTANDO DEFEITOS DE FUNCIONAMENTO, NA ENTRADA PRINCIPAL E RECEPÇÃO DO PRÉDIO 1 DA SEDE DA CETESB.