DispensaDivulgada no PNCP
Participar, na qualidade de PATROCINADOR, na cota DIAMOND SPONSOR, do Evento “Circular Day”, integrado ao World Circular Economy Forum (WCEF), a ser realizado no dia 16/05/2025 na sede da InvestSP.
(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO
Dados da publicação
Compra203Controle PNCP43776491000170-1-000226/2025Processo316-2025-300Órgão(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ do órgão43776491000170Unidade compradoraESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2025, 08:09
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez