DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ALVENARIA , FIXAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE TELHADO DE MADEIRA, SUBSTITUIÇÃO DE TELHAS METÁLICAS, CALHAS, RUFOS, TUBULAÇÕES DE ÁGUA PLUVIAL VEDAÇÕES, FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAS E MÃO DE OBRAS, EPI, FERRAMENTAS, ETC. SERVIÇO EM ETAPAS, PROTEÇÕES EM LONA.
(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO
Dados da publicação
Compra218Controle PNCP43776491000170-1-000239/2025Processo10/2025/302Órgão(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ do órgão43776491000170Unidade compradoraESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2025, 15:30
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, XV · Dispensa de Licitação: em situações de emergência, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contado da ocorrência da emergência, vedada a prorrogação dos respectivos contratos, observado o disposto no § 2º;