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DispensaDivulgada no PNCP

FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E MATERIAIS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE 17 (DEZESSETE) CAPELAS DE EXAUSTÃO QUÍMICA, LOCALIZADAS NO LABORATÓRIO DE DIOXINAS E FURANOS E NOS PRÉDIOS 3, 4 E 5 (SETOR DE QUÍMICA ORGÂNICA - ELAQ), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA T.R. 03/26/AAEM

(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO

Valor estimadoR$ 95.850,00
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Dados da publicação

Compra306Controle PNCP43776491000170-1-000298/2026Processo749/2026/300Órgão(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ do órgão43776491000170Unidade compradoraESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 11:41

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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