DispensaDivulgada no PNCP
contratação dos serviços de pintura da fachada, bem como das reformas do piso e do telhado. Demolição de 24,00m² de piso de madeira; • Instalação de 24,00m² de piso cerâmico; • Demolição (Reparo) de pisos cerâmico 6 und; • Instalação (reparo) de 6 und de piso cerâmico; • Remoção 15m de rodapé de madeira; • Instalação 15 m de rodapé de cerâmica; • Demolição e instalação de 3 soleiras de 10cm de largura para porta de 80cm; • Reparos de reboco fachada; • Pintura de fachada látex; • Pintura de tijol
(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO
Dados da publicação
Compra330Controle PNCP43776491000170-1-000322/2026Processo592/2026/300Órgão(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ do órgão43776491000170Unidade compradoraESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 13:27
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES QUE CONTEM PISOS SOLTOS E IRREGULARES PROPICIANDO ACIDENTES, ALÉM DE MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS POR DETERIORAÇÕES.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.