Divisórias de Eucatex de 2,10 m de altura (sem teto/cobertura) com perfil de alumínio na parte debaixo para proteção, sendo que na sala dos Técnicos e Administrativos a divisória que fica para o corredor será em parte de vidro. O projeto das divisórias realizado pelo setor de engenharia (AAEE) seguirá via e-mail para orientação.

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.