DispensaDivulgada no PNCP
MANUTENÇÃO DE ÁREA E DE PATRIMÔNIO DA CETESB - ESTACOES DA REDE TELEMETRICA.
(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO
Dados da publicação
Compra342Controle PNCP43776491000170-1-000375/2025Processo724/2025/300Órgão(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ do órgão43776491000170Unidade compradoraESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2025, 09:45
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
MANUTENÇÃO DE ÁREA E DE PATRIMÔNIO DA CETESB, INCLUINDO JARDINAGEM E LIMPEZA DAS PAREDES DA ESTAÇÃO. PERÍODO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: 12 MESES - PREVISÃO DE GASTO MENSAL MEDIO (6, 25 X 635,00 = 3968,75 REAIS). COMPREENDE TOTAL DE 75 ATIVIDADES (25 ESTAÇÕES), SENDO 6 OU 7 POR MÈS, EM MÉDIA CADA ESTAÇÃO TERÁ 3 MANUTENÇÕES NO PERÍODO DO CONTRATO.