DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE REPAROS NAS CALHAS EM TODA ÁREA PERIFÉRICA DA PLATIBANDA, NEUTRALIZAR FERRUGEM, SELAR E PINTAR RUFOS e CUMIEIRAS GALVANIZADAS,CALAFETAÇÃO EM TODOS OS PARAFUSOS NA EXTENSÃO DO TELHADO DA AGÊNCIA AMBIENTAL DE OSASCO. DESCRIÇÃO DE SERVIÇOS CONFORME TERMO DEREFERÊNCIA.
(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO
Dados da publicação
Compra374Controle PNCP43776491000170-1-000414/2025Processo760/2025/300Órgão(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ do órgão43776491000170Unidade compradoraESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/11/2025, 16:00
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez