DispensaDivulgada no PNCP
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E DE 01 (UMA) PORTA DE VIDRO COM SISTEMA AUTOMÁTICO MOTORIZADO E MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DA MESMA, A SER INSTALADA NO TÉRREO DO PRÉDIO 1 DA SEDE DA CETESB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA T.R. 19/25/AAEM.
(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO
Dados da publicação
Compra452Controle PNCP43776491000170-1-000514/2025Processo700/2025/300Órgão(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ do órgão43776491000170Unidade compradoraESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/12/2025, 13:07
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
A INSTALAÇÃO DA PORTA AUTOMÁTICA PERMITIRÁ UMA MELHOR CLIMATIZAÇÃO DO AMBIENTE, MELHORANDO O CONFORTO TÉRMICO DOS USUÁRIOS DO LOCAL. A PORTA AUTOMÁTICA CRIA UMA BARREIRA PARA A PASSAGEM DO VENTO E DA ÁGUA DA CHUVA, PORÉM SEM DIMINUIR O FLUXO DE PASSAGEM DOS FUNCIONÁRIOS.