DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na organização e execução de evento institucional para a realização do Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho – FONSET 2026, a ocorrer nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro de 2026, no Estado do Rio Grande do Sul, com participação estimada de 70 (setenta) pessoas, contemplando de forma integrada os serviços de transporte rodoviário, alimentação, hospedagem, locação de espaço e infraestrutura técnica, conforme especificações deste Termo de Referência.
SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL · SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
Dados da publicação
Compra0001Controle PNCP43800726000111-1-000001/2026Processo26320090000540ÓrgãoSECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONALCNPJ do órgão43800726000111Unidade compradoraSECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONALLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/01/2026, 17:10Abertura29/01/2026, 17:15Encerramento03/02/2026, 17:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras