DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, apoio e auxílio à FAPESP
FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE SAO PAULO · ESP-FUND. AMP. PESQUISA DO EST. DE SAO PAULO
Dados da publicação
Compra145Controle PNCP43828151000145-1-000005/2025Processo255.00001150/2024-14ÓrgãoFUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão43828151000145Unidade compradoraESP-FUND. AMP. PESQUISA DO EST. DE SAO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/01/2025, 20:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos