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DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa para fornecimento de 02 (dois) aquecedores/trocadores de calor para piscina, destinados à piscina utilizada pelo Departamento Municipal de Esporte do Município de Américo Brasiliense, conforme condições, quantidades, exigências e especificações mínimas estabelecidas neste instrumento.

MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE · DEPARTAMENTO DE ESPORTE

Valor estimadoR$ 30.525,32
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPDE 6Controle PNCP43976166000150-1-000017/2026Processo17/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSECNPJ do órgão43976166000150Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE ESPORTELocalAmérico Brasiliense/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 16:46Abertura18/05/2026, 15:34Encerramento21/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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