InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO SETOR ARTÍSTICO, PARA A APRESENTAÇÃO DO SHOW DE RAFFA AUGUSTO, NO EVENTO CARNAVAL NATUREZA 2025 NO MUNICIPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS SP.
MUNICIPIO DE CASSIA DOS COQUEIROS · Prefeitura Municipal de Cássia dos Coqueiros
Dados da publicação
CompraIL 5Controle PNCP44229805000187-1-000134/2025Processo31/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE CASSIA DOS COQUEIROSCNPJ do órgão44229805000187Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Cássia dos CoqueirosLocalCássia dos Coqueiros/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 11:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública