DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS DO BRASIL, ESTADOS BRASILEIROS E DO MUNICIPIO DE SERRANA.
MUNICIPIO DE SERRANA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA - SP
Dados da publicação
CompraDL 40Controle PNCP44229813000123-1-000072/2026Processo75/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SERRANACNPJ do órgão44229813000123Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA - SPLocalSerrana/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 11:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras