InexigibilidadeDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE COLETOR DE PONTO FACIAL INEX Nº 04/2026.
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · ADMINISTRAÇÃO GERAL
Dados da publicação
Compra000004Controle PNCP44239770000167-1-000051/2026Processo2026/000084ÓrgãoDEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão44239770000167Unidade compradoraADMINISTRAÇÃO GERALLocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública