DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE CAPACETES - DL. 020/2026
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · ADMINISTRAÇÃO GERAL
Dados da publicação
Compra000020Controle PNCP44239770000167-1-000074/2026Processo2026/000111ÓrgãoDEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão44239770000167Unidade compradoraADMINISTRAÇÃO GERALLocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 10:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras