DispensaDivulgada no PNCP
Solicitação de TNT para o Desfile de 7 de Setembro.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra(11708) | 123-0Controle PNCP44318534000136-1-000137/2026Processo14709/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão44318534000136Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSão João d'Aliança/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 15:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.