DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços técnicos especializados para organização e realização do Concurso Público do Conselho Regional de Nutrição da 3ª Região (SP/MS), objetivando o provimento de vagas efetivas e a formação de cadastro reserva para empregos de nível médio, técnico e superior, de acordo com a tabela constante no Termo de Referência.

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 3 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS/3A REGIAO

Valor estimadoR$ 1,00
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Dados da publicação

Compra93Controle PNCP44407989000128-1-000083/2025Processo003339.000035/2025-81ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 3 REGIAOCNPJ do órgão44407989000128Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS/3A REGIAOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/12/2025, 13:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Conforme Termo de Referência.