DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa de manutenção de aparelhos de ar condicionados
FUNDACAO EDUCACIONAL ARACATUBA · Fundação Educacional de Araçatuba
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP44417764000152-1-000013/2026Processo7/2026ÓrgãoFUNDACAO EDUCACIONAL ARACATUBACNPJ do órgão44417764000152Unidade compradoraFundação Educacional de AraçatubaLocalAraçatuba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 15:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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