DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE
MUNICIPIO DE ANDRADINA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra169Controle PNCP44428506000171-1-000221/2026Processo1168/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ANDRADINACNPJ do órgão44428506000171Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalAndradina/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/09/2026, 10:52Abertura03/02/2026, 11:20Encerramento03/02/2026, 12:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
DFD. 35/2026
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.