DispensaDivulgada no PNCP
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
MUNICIPIO DE ANDRADINA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra293Controle PNCP44428506000171-1-000270/2026Processo1292/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ANDRADINACNPJ do órgão44428506000171Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalAndradina/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/09/2026, 09:19Abertura12/02/2026, 13:08Encerramento12/02/2026, 14:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
DFD. 52/2026
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.