DispensaDivulgada no PNCP
DJM 19J18
MUNICIPIO DE ANDRADINA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra5738Controle PNCP44428506000171-1-002946/2025Processo5598/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE ANDRADINACNPJ do órgão44428506000171Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalAndradina/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2026, 10:09Abertura12/12/2025, 10:05Encerramento12/12/2025, 11:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
DFD. 216/2025
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.