InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
MUNICIPIO DE BILAC · Prefeitura Municipal de Bilac
Dados da publicação
Compra37Controle PNCP44430783000119-1-000959/2026Processo942/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BILACCNPJ do órgão44430783000119Unidade compradoraPrefeitura Municipal de BilacLocalBilac/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 10:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Participação no Projeto Convivências Especial, destinado aos gestores municipais de assistência social e às primeiras damas. O projeto será realizado no dia 22 e 23 de outubro na cidade de Araçatuba.