DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS
MUNICIPIO DE LUIZIANIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIANIA
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP44441558000188-1-000017/2026Processo4ÓrgãoMUNICIPIO DE LUIZIANIACNPJ do órgão44441558000188Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIANIALocalLuiziânia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 09:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras