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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E DOCUMENTAÇÃO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, CONFORME EDITAL FID 2026, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA E PAVIMENTAÇÃO DA VIA ATÉ O PESQUEIRO INCLUINDO ILUMINAÇÃO, PONTO DE HIDRATAÇÃO E PERGOLADOS METÁLICOS

MUNICIPIO DE SANTOPOLIS DO AGUAPEI · GABINETE DO PREFEITO E DEPENDETE

Valor estimadoR$ 25.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra37Controle PNCP44445054000136-1-000023/2026Processo37/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTOPOLIS DO AGUAPEICNPJ do órgão44445054000136Unidade compradoraGABINETE DO PREFEITO E DEPENDETELocalSantópolis do Aguapeí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 14:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “arquitetura, engenharia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santópolis do Aguapeí/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.