DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamentos e material permanente com saldo restante das propostas 12270821000122005, 12270821000124002, Portaria 3.389 de 10 de dezembro de 2020 e Emenda Estadual
MUNICIPIO DE SANTOPOLIS DO AGUAPEI · FUNDO MUN. DE ENSINO - FUNDEB
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP44445054000136-1-000029/2026Processo45/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTOPOLIS DO AGUAPEICNPJ do órgão44445054000136Unidade compradoraFUNDO MUN. DE ENSINO - FUNDEBLocalSantópolis do Aguapeí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 16:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras