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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR E PROJETOS SOCIAIS

MUNICIPIO DE OCAUCU · MUNICIPIO DE OCAUCU

Valor estimadoR$ 140.982,00
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP44482248000101-1-000010/2026Processo3ÓrgãoMUNICIPIO DE OCAUCUCNPJ do órgão44482248000101Unidade compradoraMUNICIPIO DE OCAUCULocalOcauçu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 09:10

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR , PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE E PROJETOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DURANTE O ANO DE 2026

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 1072-4/02Fabricação de açúcar de cereais (dextrose) e de beterraba

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Afinidade estimada pelos termos “beterraba”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ocauçu/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (10)

Item 1 · ABOBORA JAPONESA CABOTIA

R$ 1.102,00

Quantidade: 200 · Unidade: KG · Unitário: R$ 5,51 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE OVINOS E PRODUTORES RU · 07544421000122

Item 2 · ABOBRINHA BRASILEIRA

R$ 1.240,00

Quantidade: 200 · Unidade: KG · Unitário: R$ 6,20 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE OVINOS E PRODUTORES RU · 07544421000122

Item 3 · ALFACE CRESPA

R$ 21.660,00

Quantidade: 2000 · Unidade: Mc · Unitário: R$ 10,83 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE OVINOS E PRODUTORES RU · 07544421000122

Item 4 · ALFACE AMERICANA

R$ 674,00

Quantidade: 100 · Unidade: Mc. · Unitário: R$ 6,74 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE OVINOS E PRODUTORES RU · 07544421000122

Item 5 · BANANA NANICA

R$ 31.480,00

Quantidade: 4000 · Unidade: KG · Unitário: R$ 7,87 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE OVINOS E PRODUTORES RU · 07544421000122

Item 6 · BATATA DOCE

R$ 1.256,00

Quantidade: 200 · Unidade: KG · Unitário: R$ 6,28 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE OVINOS E PRODUTORES RU · 07544421000122

Item 7 · BETERRABA

R$ 624,00

Quantidade: 100 · Unidade: KG · Unitário: R$ 6,24 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE OVINOS E PRODUTORES RU · 07544421000122

Item 8 · CENOURA EXTRA

R$ 1.296,00

Quantidade: 200 · Unidade: KG · Unitário: R$ 6,48 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE OVINOS E PRODUTORES RU · 07544421000122

Item 9 · CEBOLINHA

R$ 1.678,00

Quantidade: 200 · Unidade: Mc. · Unitário: R$ 8,39 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE OVINOS E PRODUTORES RU · 07544421000122

Item 10 · CHUCHU VERDE CLARO

R$ 698,00

Quantidade: 100 · Unidade: KG · Unitário: R$ 6,98 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE OVINOS E PRODUTORES RU · 07544421000122