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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE AGRICULTURA FAMILIAR

MUNICIPIO DE ORIENTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTE

Valor estimadoR$ 117.411,50
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra12Controle PNCP44482552000159-1-000025/2026Processo12ÓrgãoMUNICIPIO DE ORIENTECNPJ do órgão44482552000159Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTELocalOriente/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação10/04/2026, 14:54Abertura02/04/2026, 08:00Encerramento28/04/2026, 09:59

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 21 · Dispensa de Licitação: aquisição emergencial dos gêneros alimentícios, mantidas as demais regras estabelecidas para execução do PNAE, inclusive quanto à prestação de contas.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE

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