InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE ARTES NA PINTURA DE DESENHOS ARTISTICOS, PEDAGÓGICOS E GEOMÉTRICOS NAS DEPENDÊNCIAS DE RECREAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, JOSÉ MACHADO DA SILVA E ESCOLA PROFESSOR JOAQUIM ADELOZO DE SANT'ANA DO FME DE SÃO LUIZ DO NORTE – GO. AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA MUNICIPALIDADE.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Compra(8530) | 6-0Controle PNCP44487930000197-1-000017/2026Processo2246/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCNPJ do órgão44487930000197Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSão Luiz do Norte/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 15:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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