DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, DESTINADO AO PROGRAMA SAÚDE DA MULHER.
MUNICIPIO DE MARACAI · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
Dados da publicação
Compra161Controle PNCP44494136000170-1-000163/2026Processo161ÓrgãoMUNICIPIO DE MARACAICNPJ do órgão44494136000170Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍLocalMaracaí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 10:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, DESTINADO AO PROGRAMA SAÚDE DA MULHER.