DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE CANTEIROS E ESTUFA PARA O DESENVOLVIMENTO DE HORTA TERAPÊUTICA NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ.
MUNICIPIO DE MARACAI · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
Dados da publicação
Compra162Controle PNCP44494136000170-1-000164/2026Processo162ÓrgãoMUNICIPIO DE MARACAICNPJ do órgão44494136000170Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍLocalMaracaí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 10:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE CANTEIROS E ESTUFA PARA O DESENVOLVIMENTO DE HORTA TERAPÊUTICA NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ.
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