DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS COM ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA (INFANTIL) DESTINADOS AOS PACIENTES: P.H.P.L / P.H.P.L, CONFORME DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL.
MUNICIPIO DE MARACAI · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
Dados da publicação
Compra239Controle PNCP44494136000170-1-000243/2026Processo239ÓrgãoMUNICIPIO DE MARACAICNPJ do órgão44494136000170Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍLocalMaracaí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 08:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRATAÇÃO PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS COM ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA (INFANTIL) DESTINADOS AOS PACIENTES: P.H.P.L / P.H.P.L, CONFORME DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL Nº 0000208- 91.2024.8.26.0341, JÁ QUE OS MESMOS INICIARAM O TRATAMENTO COM A PROFISSIONAL NO ANO DE 2025 E NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO POR TEMPO INDETERMINADO.