DispensaDivulgada no PNCP
APOIO FINANCEIRO, MEDIANTE INSTRUMENTO DE FOMENTO CULTURAL, AO AGENTE CULTURAL SELECIONADO PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO “ECO PINTURA”, CONTEMPLADO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO.
MUNICIPIO DE MARACAI · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
Dados da publicação
Compra303Controle PNCP44494136000170-1-000301/2026Processo303ÓrgãoMUNICIPIO DE MARACAICNPJ do órgão44494136000170Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍLocalMaracaí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 10:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
APOIO FINANCEIRO, MEDIANTE INSTRUMENTO DE FOMENTO CULTURAL, AO AGENTE CULTURAL SELECIONADO PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO “ECO PINTURA”, CONTEMPLADO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO