DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a locação de concentradores de oxigênio destinados ao atendimento de pacientes da Rede Municipal de Saúde que necessitam de oxigenoterapia domiciliar, incluindo a disponibilização, instalação, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e retirada dos equipamentos, conforme prescrição e indicação médica.
MUNICIPIO DE IGARACU DO TIETE · PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ
Dados da publicação
Compra771Controle PNCP44498467000189-1-000878/2026Processo771/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IGARACU DO TIETECNPJ do órgão44498467000189Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊLocalIgaraçu do Tietê/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 14:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada para a locação de concentradores de oxigênio destinados ao atendimento de pacientes da Rede Municipal de Saúde que necessitam de oxigenoterapia domiciliar, incluindo a disponibilização, instalação, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e retirada dos equipamentos, conforme prescrição e indicação médica.