DispensaDivulgada no PNCP
PARA USO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO TEATRO, RECURSO FEDERAL PNAB, ALDIR BLANC - LEI Nº 14.399/2022 (REQUISIÇÃO Nº 2076/2026).
MUNICIPIO DE GARCA · PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP44518371000135-1-000052/2026Processo19ÓrgãoMUNICIPIO DE GARCACNPJ do órgão44518371000135Unidade compradoraPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇALocalGarça/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 16:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PARA USO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO TEATRO, RECURSO FEDERAL PNAB, ALDIR BLANC - LEI Nº 14.399/2022 (REQUISIÇÃO Nº 2076/2026).
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