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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Autoriza a contratação de empresas para apresentações artísticas no evento “Expo Garça”, a ocorrer nos dias 28, 29 e 30 de maio de 2026, no Parque Ecológico Municipal “Jayme Nogueira Miranda”, nesta cidade de Garça/SP

MUNICIPIO DE GARCA · PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA

Valor estimadoR$ 1.135.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra12Controle PNCP44518371000135-1-000053/2026Processo12ÓrgãoMUNICIPIO DE GARCACNPJ do órgão44518371000135Unidade compradoraPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇALocalGarça/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 08:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Autoriza a contratação de empresas para apresentações artísticas no evento “Expo Garça”, a ocorrer nos dias 28, 29 e 30 de maio de 2026, no Parque Ecológico Municipal “Jayme Nogueira Miranda”, nesta cidade de Garça/SP

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