DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de guarda-vidas (salva-vidas) e bombeiros civis, destinados à atuação durante a Temporada de Praia de Araguanã, com a finalidade de garantir a segurança dos banhistas, turistas e demais frequentadores, em razão do elevado fluxo de visitantes no período. Os serviços compreenderão ações de prevenção e fiscalização nas áreas de banho, orientação aos usuários quanto às normas de segurança, desenvolvimento de atividades educativas e de conscientização, atendimento de primeiros socorros, monitoramento contínuo das áreas de risco e execução de medidas preventivas voltadas à redução da ocorrência de acidentes aquáticos, contribuindo para a promoção da segurança, do bem-estar e da integridade física da população.
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E LAZER · FUNDO MUNICIPAL TURISMO, CULTURA E LAZER
Dados da publicação
Compra(721) | 39-0Controle PNCP44519271000123-1-000005/2026Processo504/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E LAZERCNPJ do órgão44519271000123Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL TURISMO, CULTURA E LAZERLocalAraguanã/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 09:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras