InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCACAO DO IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO PARA O FUCIONAMENTO DO CACS FUNDEB. NO MUNICIPIO DE ITAPERUNA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra28 | Processo 410Controle PNCP44534082000120-1-000014/2026Processo28ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCNPJ do órgão44534082000120Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalItaperuna/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 10:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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