DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviços de Manutenção, Higienização e Recarga de Gás em Aparelhos de Ar-Condicionado dos Departamentos Municipais
MUNICIPIO DE BORA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP44544906000142-1-000014/2026Processo14ÓrgãoMUNICIPIO DE BORACNPJ do órgão44544906000142Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁLocalBorá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 10:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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