DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pedreiro para prestação de serviços de pequenas reformas, destinados à conservação e manutenção dos bens públicos municipais, atendendo às necessidades do Departamento de Obras e Serviços Públicos do Município de Borá/SP.
MUNICIPIO DE BORA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ
Dados da publicação
Compra345Controle PNCP44544906000142-1-000340/2026Processo345ÓrgãoMUNICIPIO DE BORACNPJ do órgão44544906000142Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁLocalBorá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 13:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras