DispensaDivulgada no PNCP

COMPRA DIRETA - COLETA DE LIXO HOSPITALAR

MUNICIPIO DE QUATA · PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATA

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra34Controle PNCP44547313000130-1-000070/2026Processo34ÓrgãoMUNICIPIO DE QUATACNPJ do órgão44547313000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE QUATALocalQuatá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 08:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA DE LIXO HOSPITALAR COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE CLASSES “A”, “B” E “E”, CONFORME ABNT E NORMATIVAS AMBIENTAIS VIGENTES, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO DA ANVISA – RDC 306/04, JUNTAMENTE COM A RESOLUÇÃO Nº 358/04 DO CONAMA. A COLETA DEVERÁ OCORRER 01 (UMA) VEZ POR SEMANA, DIRETAMENTE DAS UNIDADES DE SAÚDE, OU SEJA, P.S.F.S, CENTRO DE SAÚDE, ESCOLAS (SETOR ODONTOLÓGICO) UNIDADE AMBULATORIAL E PRONTO SOCORRO.