DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
MUNICIPIO DE PIRAJUI · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUI
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Compra16Controle PNCP44555027000116-1-000037/2026Processo16ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRAJUICNPJ do órgão44555027000116Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUILocalPirajuí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 17:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e · Dispensa de Licitação: hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia.
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