CONCESSÃO COMUM, DE NATUREZA ONEROSA, PARA A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO RESTAURANTE/BAR SITUADO NO BOSQUE MUNICIPAL DE REGINÓPOLIS, MEDIANTE A OUTORGA DO DIREITO DE USO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BEM PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, ÀS EXPENSAS E RISCO DA CONCESSIONÁRIA, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS AO PÚBLICO EM GERAL.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

CONCESSÃO COMUM, DE NATUREZA ONEROSA, PARA A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO RESTAURANTE/BAR SITUADO NO BOSQUE MUNICIPAL DE REGINÓPOLIS, MEDIANTE A OUTORGA DO DIREITO DE USO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BEM PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, ÀS EXPENSAS E RISCO DA CONCESSIONÁRIA, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS AO PÚBLICO EM GERAL.