InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DE APRESENTACAO ARTISTICA DA BANDA MUSICAL DONA BENTA, PARA REALIZACAO DE SHOW AO VIVO EM COMEMORACAO AO DIA DO TRABALHADOR, EVENTO PROMOVIDO PELO MUNICIPIO DE CHAVANTES, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, VISANDO PROPORCIONAR ENTRETENIMENTO E VALORIZACAO CULTURAL A POPULACAO.

MUNICIPIO DE CHAVANTES · PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES

Valor estimadoR$ 38.000,00

Dados da publicação

Compra62Controle PNCP44563575000198-1-000039/2026Processo62/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CHAVANTESCNPJ do órgão44563575000198Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTESLocalChavantes/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 10:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública